Termos de Serviço do Musical Chord

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar ou usar o aplicativo Musical Chord, você concorda em estar vinculado por estes termos de serviço ("Termos"). Se você não concordar com algum dos termos listados aqui, não deve baixar ou usar o Musical Chord.

2. Descrição do Serviço

Musical Chord é um aplicativo educacional de música que oferece ferramentas para músicos, exercícios de teoria musical, treinamento de percepção musical e conteúdo teórico. Este serviço é disponibilizado através de um pagamento único e está acessível via Google Play Store e Apple App Store para usuários de dispositivos compatíveis.

3. Licença

A Musical Chord concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo para seu uso pessoal e não comercial, conforme previsto nestes Termos.

4. Restrições de Uso

Você concorda em não usar o Musical Chord de maneira ilegal, para fins fraudulentos ou para promover condutas que sejam ilegais. Além disso, você não deverá, de forma alguma, decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do aplicativo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Musical Chord, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, compilações de dados e software são propriedade da Musical Chord ou de seus licenciadores e são protegidos pelas leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

6. Alterações nos Termos

Musical Chord reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos revisados no aplicativo ou no website oficial.

7. Isenção de Garantias

Você expressamente concorda que o uso do Musical Chord é por sua conta e risco. O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, seja expressa ou implícita.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Musical Chord ou seus diretores, funcionários ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Musical Chord e seus colaboradores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes do seu uso do serviço.

10. Mudança de Plataforma

As compras do Musical Chord são específicas para a plataforma em que foram realizadas (Google Play Store ou Apple App Store). Se você trocar de dispositivo entre plataformas (por exemplo, de Android para iOS ou vice-versa), será necessário adquirir uma nova licença para a plataforma correspondente. Entendemos que isso pode ser inconveniente e estamos trabalhando para encontrar uma solução mais flexível para nossos usuários.

11. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis do país em que o Musical Chord está sediado. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, essa disposição será eliminada e as demais disposições serão mantidas.

12. Contato

Para quaisquer dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, por favor, entre em contato através do hello@musicalchord.com